Prefeitura de SP multa prédio em R$ 260 mil por grafite irregular com propaganda da NFL, no Centro
17/09/2025
(Foto: Reprodução) Painel da NFL pintado em prédio da Avenida São João, no Centro de SP, e multado pela Prefeitura de SP.
Reprodução/Instagram/@brunobig
A Prefeitura de São Paulo multou em R$ 260 mil a administração de um prédio localizado na Avenida São João, no centro da capital, por exibir um grafite com propaganda da National Football League (NFL), a liga de futebol americano dos Estados Unidos.
A pintura, feita em 2024, por ocasião do 1° jogo da NFL em São Paulo, tinha autorização municipal com base em uma brecha da Lei Cidade Limpa, mas apenas pelo prazo de 30 dias.
A Lei Cidade Limpa proíbe anúncios em edifícios e fachadas, mas há uma exceção legal que permite anúncios temporários para eventos culturais e esportivos, com duração máxima de um mês.
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Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras, o responsável pelo imóvel tem cinco dias para remover a arte. Caso o prazo não seja cumprido, uma nova multa poderá ser aplicada.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do responsável pelo imóvel.
"A Subprefeitura Sé informa que, após vistoria feita nesta terça-feira (16) na Avenida São João, 1399, o proprietário foi autuado por instalar anúncio sem autorização. O responsável tem o prazo de cinco dias para remover, sob pena de nova multa. O valor das multas é calculado com base na área. Para a irregularidade constatada na Avenida São João, 1399, foi aplicada multa no valor de R$ 260.000,00", disse a gestão Ricardo Nunes (MDB).
A penalidade foi imposta após reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar que outros três novos murais com o logo da NFL foram autorizados temporariamente pela gestão municipal.
Segundo a reportagem, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) justificou a autorização dos novos murais com base em uma exceção legal que permite anúncios temporários para eventos culturais e esportivos, com duração máxima de 30 dias.
A autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) permitiu a instalação dos painéis nas ruas Pedro Alvarenga (Itaim Bibi), Bernardino de Campos (Vila Mariana) e Consolação (Centro). Os logos da NFL devem ser removidos até o início de outubro, 30 dias após o jogo realizado em São Paulo.
O prédio da Avenida São João, na região central, foi autuado por “instalar anúncio sem autorização”, com valor da multa calculado conforme a área de exibição.
Painel com a personagem Wandinha, da série da Netflix, foi apagado de um prédio próximo ao Minhocão e também multado.
Reprodução/TV Cultura
Em agosto, outro caso semelhante ocorreu: um painel com a personagem Wandinha, da série da Netflix, foi apagado de um prédio próximo ao Minhocão.
A prefeitura aplicou multa de R$ 190 mil por violação da mesma lei. A empresa responsável já havia sido acusada anteriormente de usar arte urbana para divulgar séries, como ocorreu com “Arcane”, em 2023.
A Lei Cidade Limpa completará 20 anos em setembro de 2026 e é considerada um marco por urbanistas por ser responsável por transformar a paisagem urbana da capital paulista.
Embora existam vários projetos na Câmara Municipal para tentar flexibilizar a lei e permitir anúncios de empresas em ruas específicas da cidade, as propostas não têm recebido adesão da sociedade civil, de urbanistas e políticos de oposição.
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Nas redes sociais, o grafiteiro Bruno Big, responsável pela pintura multada, comentou que a pintura foi feita realmente a pedido de uma empresa esportiva ligada à produção dos jogos da NFL no Brasil, que teve dois jogos em São Paulo: um no ano passado e outro no início desse mês de setembro.
Segundo Bruno Big, o painel de 42 metros de altura tem 987 metros quadrados. Foram necessários oito dias de pintura e quase 200 litros de tinta para finalizar a obra.
